Material lítico do sítio arqueológico Monte Cristo, Manacapuru/AM.
  • Portaria IPHAN nº 195 de 18 de maio de 2016;
    Portaria IPHAN nº 196 de 18 de maio de 2016;
    Instrução Normativa IPHAN nº 01 de 25 de março de 2015;
    Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015;
    Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997;
    Carta de Lausanne de 1990;
    Portaria SPHAN nº 07 de 01 de dezembro de 1988;
    Resolução CONAMA nº 01 de 23 de janeiro de 1986;
    Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961;
    Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937.